top of page


Cessão de Quotas vs. Trespasse: Entenda de forma resumida as diferenças cruciais para empresas
No contexto empresarial, a cessão de quotas e o trespasse são mecanismos legais distintos utilizados para a transferência de direitos e obrigações dentro de uma sociedade. Embora ambos envolvam a transferência de propriedade, eles possuem características específicas e implicações jurídicas que os diferenciam. Cessão de Quotas A cessão de quotas é a transferência de parte ou da totalidade das quotas de uma sociedade limitada de um sócio para outro, seja ele um sócio já existen
19 de jun. de 20242 min de leitura


Contrato de Namoro: protegendo seu relacionamento com segurança jurídica
Entenda os benefícios, diferenças e cuidados essenciais para estabelecer um Contrato de Namoro no Brasil. Nesse artigo você encontrará os...
12 de jun. de 20245 min de leitura


Guia Prático de Assinatura Digital: Entenda os aspectos legais e jurisprudenciais
Aspectos legais da assinatura digital de forma prática considerando as legislações pertinentes e a interpretação do judiciário. Na era...
7 de jun. de 20247 min de leitura


Justiça suspende processos judiciais de reajuste salarial dos professores do DF
Atualização sobre o Reajuste Salarial dos Professores do Distrito Federal: Entenda a liminar que causou suspensão do direito de...
19 de abr. de 20242 min de leitura


Como funciona o processo de inventário?
Aprenda tudo o que você precisa saber sobre a divisão e distribuição de bens após o falecimento de um ente querido. O processo de...
28 de fev. de 20244 min de leitura


Penhora de salário: Justiça e dignidade da pessoa humana
STJ flexibiliza a impenhorabilidade de salários para casos excepcionais. A impenhorabilidade do salário, conforme dispõe o Código de...
28 de fev. de 20241 min de leitura
bottom of page