A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....

A revisão de pensão alimentícia é um tema importante dentro do Direito de Família e surge quando há uma alteração nas condições...

Na Parte 1 deste artigo, discutimos como a inteligência artificial pode ser uma ferramenta poderosa na geração de textos na advocacia....

Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...

Um resumo de como criar textos jurídicos com maior qualidade. A inteligência artificial tem revolucionado diversas indústrias, e o campo jurídico não é exceção. No entanto, termos como "inteligência artificial" e muitos outros relacionados à tecnologia estão se tornando super saturados, frequentemente perdendo seu verdadeiro significado. Este artigo tem como objetivo esclarecer esses conceitos e ao mesmo tempo ensinar advogados a produzir textos jurídicos eficazes com base em

A cláusula penal, regulada pelos arts. 408 a 416 do Código Civil/2002 (CC/02) é um elemento essencial em muitos contratos, pois...