Extinguir um contrato não significa “fracasso” nem “abandono”. Muitas vezes, é um mecanismo legítimo de preservar sua saúde mental, sua reputação profissional e até a qualidade do que você entrega.

Seja você advogado, médico, engenheiro, arquiteto ou qualquer outro profissional autônomo, a falta de um contrato bem estruturado ou cláusulas mal redigidas podem transformar a busca pelo pagamento justo em um verdadeiro pesadelo judicial.

Contratos não são apenas uma formalidade: são instrumentos de proteção, organização e profissionalismo. Eles ajudam o profissional liberal a evitar imprevistos, garantir o recebimento pelo seu trabalho, proteger sua reputação e manter relações claras e respeitosas com todos os envolvidos em sua atividade.

Um contrato social bem elaborado é o alicerce da empresa e contribui diretamente para a longevidade e estabilidade do negócio. Não arrisque o futuro da sua empresa com documentos genéricos ou incompletos.

Embora se tenha liberdade na criação e forma de atuação da organização religiosa, os líderes devem estar atentos aos princípios constitucionais que regem as legislações, principalmente no que concerne à Dignidade da Pessoa Humana, Contraditório e Ampla Defesa. Esses princípios devem ser respeitados nos procedimentos da organização religiosa.

Muitas pessoas pensam que precisam esperar o prazo contratual acabar para só então tomar medidas legais. Mas isso é um erro. O Direito oferece uma saída estratégica: o inadimplemento antecipado, também conhecido como inadimplemento anterior ao termo.

A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....

Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...

A cláusula penal, regulada pelos arts. 408 a 416 do Código Civil/2002 (CC/02) é um elemento essencial em muitos contratos, pois...

Os influenciadores digitais, ou digital influencers, são indivíduos (ou entidades não-humanas, como robôs) com o poder de persuadir um...

O que proprietários e inquilinos precisam saber? O contrato de locação comercial encontra respaldo legal na Lei 8.245/91. Esse artigo,...

Entenda os benefícios, diferenças e cuidados essenciais para estabelecer um Contrato de Namoro no Brasil. Nesse artigo você encontrará os...

Entendimento da 4ª Turma do STJ tem reflexos no dia a dia empresarial (contratos de empréstimo) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é...

Será que sabemos o que assinamos nas plataformas digitais? O episódio “Joan é péssima” da série Black Mirror conta a história de Joan,...

Julgamento de recurso especial repetitivo pelo STJ pode colocar fim à controvérsia entre consumidores e planos de saúde. É o que vamos...

Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica - desde os benefícios econômicos até as...

Quando o contrato de namoro pode proteger direitos patrimoniais? Na pós-modernidade, os relacionamentos se tornaram tão líquidos quanto...

Descubra o que você precisa saber sobre rescisão de contrato de trabalho neste guia abrangente. O que você encontrará neste artigo:...

Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de compra e venda para garantir uma transação segura e tranquila. O que você...

Descubra o papel fundamental de um advogado especializado em contratos e como sua expertise pode proteger seus interesses comerciais. O...