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Extinção de contrato de prestação de serviços: quando a relação profissional deixa de fazer sentido
Extinguir um contrato não significa “fracasso” nem “abandono”. Muitas vezes, é um mecanismo legítimo de preservar sua saúde mental, sua reputação profissional e até a qualidade do que você entrega.
12 de ago. de 20253 min de leitura


Por que todo profissional liberal precisa de um contrato?
Contratos não são apenas uma formalidade: são instrumentos de proteção, organização e profissionalismo. Eles ajudam o profissional liberal a evitar imprevistos, garantir o recebimento pelo seu trabalho, proteger sua reputação e manter relações claras e respeitosas com todos os envolvidos em sua atividade.
13 de jun. de 20254 min de leitura


Estatuto de Igreja: guia para gestores e líderes eclesiásticos
Embora se tenha liberdade na criação e forma de atuação da organização religiosa, os líderes devem estar atentos aos princípios constitucionais que regem as legislações, principalmente no que concerne à Dignidade da Pessoa Humana, Contraditório e Ampla Defesa. Esses princípios devem ser respeitados nos procedimentos da organização religiosa.
13 de mai. de 20253 min de leitura


Como resolver antecipadamente o contrato com a construtora e proteger seu investimento.
Muitas pessoas pensam que precisam esperar o prazo contratual acabar para só então tomar medidas legais. Mas isso é um erro. O Direito oferece uma saída estratégica: o inadimplemento antecipado, também conhecido como inadimplemento anterior ao termo.
12 de mai. de 20256 min de leitura


Indisponibilidade de bens: estratégias e soluções jurídicas
A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....
13 de set. de 20244 min de leitura


Descubra seus direitos: Netflix e a abusividade de cláusulas.
Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...
26 de ago. de 20244 min de leitura


Rescisão imotivada de contrato de locação comercial por prazo determinado
O que proprietários e inquilinos precisam saber? O contrato de locação comercial encontra respaldo legal na Lei 8.245/91. Esse artigo, analisa a viabilidade do pedido antecipado do imóvel e quais as consequências jurídicas daí decorrentes com base na Lei de Locações. A Lei de locação traz os seguintes artigos pertinentes ao tema: Art. 4º. Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Com exceção ao que estipula o § 2o d
25 de jun. de 20243 min de leitura


Contrato de Namoro: protegendo seu relacionamento com segurança jurídica
Entenda os benefícios, diferenças e cuidados essenciais para estabelecer um Contrato de Namoro no Brasil. Nesse artigo você encontrará os...
12 de jun. de 20245 min de leitura


Black Mirror: episódio "Joan é péssima" e os termos de uso das plataformas digitais.
Será que sabemos o que assinamos nas plataformas digitais? O episódio “Joan é péssima” da série Black Mirror conta a história de Joan,...
22 de fev. de 20242 min de leitura


O que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica - desde os benefícios econômicos até as considerações legais. No mundo atual, a busca por fontes de energia renovável tem crescido consideravelmente, e uma opção cada vez mais popular é a energia fotovoltaica. Com o aumento da demanda por essa forma de energia limpa e sustentável, muitas empresas têm surgido oferecendo serviços de aluguel de sistemas fotovoltaicos. Neste artigo, v
22 de fev. de 20245 min de leitura


Amor líquido: você está em uma união estável ou em um namoro qualificado?
Quando o contrato de namoro pode proteger direitos patrimoniais? Na pós-modernidade, os relacionamentos se tornaram tão líquidos quanto...
21 de fev. de 20242 min de leitura


O que faz um advogado especialista em contratos?
Descubra o papel fundamental de um advogado especializado em contratos e como sua expertise pode proteger seus interesses comerciais. O...
21 de fev. de 20244 min de leitura
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