A revisão do contrato de financiamento de veículo representa uma oportunidade valiosa para corrigir cobranças abusivas e readequar condições desequilibradas. Contudo, cinco objeções comuns impedem muitos consumidores de exercer esse direito legítimo.

Contratos não são apenas uma formalidade: são instrumentos de proteção, organização e profissionalismo. Eles ajudam o profissional liberal a evitar imprevistos, garantir o recebimento pelo seu trabalho, proteger sua reputação e manter relações claras e respeitosas com todos os envolvidos em sua atividade.

Um contrato social bem elaborado é o alicerce da empresa e contribui diretamente para a longevidade e estabilidade do negócio. Não arrisque o futuro da sua empresa com documentos genéricos ou incompletos.

Embora se tenha liberdade na criação e forma de atuação da organização religiosa, os líderes devem estar atentos aos princípios constitucionais que regem as legislações, principalmente no que concerne à Dignidade da Pessoa Humana, Contraditório e Ampla Defesa. Esses princípios devem ser respeitados nos procedimentos da organização religiosa.

Muitas pessoas pensam que precisam esperar o prazo contratual acabar para só então tomar medidas legais. Mas isso é um erro. O Direito oferece uma saída estratégica: o inadimplemento antecipado, também conhecido como inadimplemento anterior ao termo.

A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....

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O que proprietários e inquilinos precisam saber? O contrato de locação comercial encontra respaldo legal na Lei 8.245/91. Esse artigo, analisa a viabilidade do pedido antecipado do imóvel e quais as consequências jurídicas daí decorrentes com base na Lei de Locações. A Lei de locação traz os seguintes artigos pertinentes ao tema: Art. 4º. Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Com exceção ao que estipula o § 2o d

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