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Empresários, atenção! O CDC não se aplica a seus empréstimos para capital de giro.
Entendimento da 4ª Turma do STJ tem reflexos no dia a dia empresarial (contratos de empréstimo) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é...
28 de fev. de 20242 min de leitura


123... milhares de clientes insatisfeitos
Cancelamento de pacotes promocionais e o CDC Recentemente a agência de venda de pacotes de viagens cancelou a emissão de passagens de...
22 de fev. de 20241 min de leitura


Planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica após a bariátrica?
Julgamento de recurso especial repetitivo pelo STJ pode colocar fim à controvérsia entre consumidores e planos de saúde. É o que vamos...
22 de fev. de 20241 min de leitura


O que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica - desde os benefícios econômicos até as considerações legais. No mundo atual, a busca por fontes de energia renovável tem crescido consideravelmente, e uma opção cada vez mais popular é a energia fotovoltaica. Com o aumento da demanda por essa forma de energia limpa e sustentável, muitas empresas têm surgido oferecendo serviços de aluguel de sistemas fotovoltaicos. Neste artigo, v
22 de fev. de 20245 min de leitura


Amor líquido: você está em uma união estável ou em um namoro qualificado?
Quando o contrato de namoro pode proteger direitos patrimoniais? Na pós-modernidade, os relacionamentos se tornaram tão líquidos quanto...
21 de fev. de 20242 min de leitura


Seu guia para comprar e vender com segurança: o contrato de compra e venda
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de compra e venda para garantir uma transação segura e tranquila. O que você...
21 de fev. de 20245 min de leitura


O que faz um advogado especialista em contratos?
Descubra o papel fundamental de um advogado especializado em contratos e como sua expertise pode proteger seus interesses comerciais. O...
21 de fev. de 20244 min de leitura
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