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Contratualização estratégica: garantindo segurança jurídica e eficiência na cobrança de honorários.
Seja você advogado, médico, engenheiro, arquiteto ou qualquer outro profissional autônomo, a falta de um contrato bem estruturado ou cláusulas mal redigidas podem transformar a busca pelo pagamento justo em um verdadeiro pesadelo judicial.
30 de jun.4 min de leitura


Ciclo de vida dos contratos: guia prático para profissionais liberais e pequenas empresas.
Se você é profissional liberal ou tem uma pequena empresa, já deve ter enfrentado dificuldades com contratos mal elaborados, cláusulas confusas ou acordos mal executados. A boa notícia é que muitos desses problemas podem ser evitados com o conhecimento certo.
24 de jun.3 min de leitura


Contrato Social: Segurança jurídica e estratégia para empresários e empreendedores.
Um contrato social bem elaborado é o alicerce da empresa e contribui diretamente para a longevidade e estabilidade do negócio. Não arrisque o futuro da sua empresa com documentos genéricos ou incompletos.
13 de mai.2 min de leitura


Estatuto de Igreja: guia para gestores e líderes eclesiásticos
Embora se tenha liberdade na criação e forma de atuação da organização religiosa, os líderes devem estar atentos aos princípios constitucionais que regem as legislações, principalmente no que concerne à Dignidade da Pessoa Humana, Contraditório e Ampla Defesa. Esses princípios devem ser respeitados nos procedimentos da organização religiosa.
13 de mai.3 min de leitura


Como resolver antecipadamente o contrato com a construtora e proteger seu investimento.
Muitas pessoas pensam que precisam esperar o prazo contratual acabar para só então tomar medidas legais. Mas isso é um erro. O Direito oferece uma saída estratégica: o inadimplemento antecipado, também conhecido como inadimplemento anterior ao termo.
12 de mai.6 min de leitura


Indisponibilidade de bens: estratégias e soluções jurídicas
A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....
13 de set. de 20244 min de leitura


Descubra seus direitos: Netflix e a abusividade de cláusulas.
Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...
26 de ago. de 20244 min de leitura


Cláusula penal: como a técnica contratual pode trazer segurança jurídica para as partes
A cláusula penal, regulada pelos arts. 408 a 416 do Código Civil/2002 (CC/02) é um elemento essencial em muitos contratos, pois...
17 de jul. de 20245 min de leitura


Contratos para influenciadores digitais: orientações e cuidados essenciais
Os influenciadores digitais, ou digital influencers, são indivíduos (ou entidades não-humanas, como robôs) com o poder de persuadir um...
8 de jul. de 20243 min de leitura


Rescisão imotivada de contrato de locação comercial por prazo determinado
O que proprietários e inquilinos precisam saber? O contrato de locação comercial encontra respaldo legal na Lei 8.245/91. Esse artigo,...
25 de jun. de 20243 min de leitura


Contrato de Namoro: protegendo seu relacionamento com segurança jurídica
Entenda os benefícios, diferenças e cuidados essenciais para estabelecer um Contrato de Namoro no Brasil. Nesse artigo você encontrará os...
12 de jun. de 20245 min de leitura


Empresários, atenção! O CDC não se aplica a seus empréstimos para capital de giro.
Entendimento da 4ª Turma do STJ tem reflexos no dia a dia empresarial (contratos de empréstimo) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é...
28 de fev. de 20242 min de leitura


123... milhares de clientes insatisfeitos
Cancelamento de pacotes promocionais e o CDC Recentemente a agência de venda de pacotes de viagens cancelou a emissão de passagens de...
22 de fev. de 20241 min de leitura


Planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica após a bariátrica?
Julgamento de recurso especial repetitivo pelo STJ pode colocar fim à controvérsia entre consumidores e planos de saúde. É o que vamos...
22 de fev. de 20241 min de leitura


O que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica - desde os benefícios econômicos até as...
22 de fev. de 20245 min de leitura


Amor líquido: você está em uma união estável ou em um namoro qualificado?
Quando o contrato de namoro pode proteger direitos patrimoniais? Na pós-modernidade, os relacionamentos se tornaram tão líquidos quanto...
21 de fev. de 20242 min de leitura


Seu guia para comprar e vender com segurança: o contrato de compra e venda
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de compra e venda para garantir uma transação segura e tranquila. O que você...
21 de fev. de 20245 min de leitura


O que faz um advogado especialista em contratos?
Descubra o papel fundamental de um advogado especializado em contratos e como sua expertise pode proteger seus interesses comerciais. O...
21 de fev. de 20244 min de leitura
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