Extinguir um contrato não significa “fracasso” nem “abandono”. Muitas vezes, é um mecanismo legítimo de preservar sua saúde mental, sua reputação profissional e até a qualidade do que você entrega.

A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....

Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...

No contexto empresarial, a cessão de quotas e o trespasse são mecanismos legais distintos utilizados para a transferência de direitos e obrigações dentro de uma sociedade. Embora ambos envolvam a transferência de propriedade, eles possuem características específicas e implicações jurídicas que os diferenciam. Cessão de Quotas A cessão de quotas é a transferência de parte ou da totalidade das quotas de uma sociedade limitada de um sócio para outro, seja ele um sócio já existen