Seja você advogado, médico, engenheiro, arquiteto ou qualquer outro profissional autônomo, a falta de um contrato bem estruturado ou cláusulas mal redigidas podem transformar a busca pelo pagamento justo em um verdadeiro pesadelo judicial.

Instalar carregadores elétricos em condomínios deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade estratégica. Essa realidade coloca os condomínios modernos em posição privilegiada para atender às demandas de moradores e visitantes, além de facilitar a vida de quem já possui ou planeja adquirir um veículo elétrico.

Se você é profissional liberal ou tem uma pequena empresa, já deve ter enfrentado dificuldades com contratos mal elaborados, cláusulas confusas ou acordos mal executados. A boa notícia é que muitos desses problemas podem ser evitados com o conhecimento certo.

Embora se tenha liberdade na criação e forma de atuação da organização religiosa, os líderes devem estar atentos aos princípios constitucionais que regem as legislações, principalmente no que concerne à Dignidade da Pessoa Humana, Contraditório e Ampla Defesa. Esses princípios devem ser respeitados nos procedimentos da organização religiosa.

A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....

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